sexta-feira, 13 de julho de 2012

Número de vereadores aumenta 24% no Estado do Pará


Número de vereadores aumenta 24% no Estado do Pará

José Maria Macedo (Sociólogo)


           Nas eleições municipais deste ano haverá mais 335 vagas em disputa pelos candidatos a vereadores. É que as câmaras municipais aumentaram o número de cadeiras disponíveis.

            Aliás, esse número poderia ser ainda maior, cerca de 1.820, caso todas as 143 câmaras municipais tivessem aumentado o número de vereadores até o limite constitucional. Das 143 câmaras municipais, 52 aumentaram o número de cadeiras até o limite constitucional; 44 aumentaram o número de cadeiras, mas não chegaram até o limite; 45 não mexeram no número de vereadores e, pasmem, 2 câmaras municipais extrapolaram o limite estabelecido na lei maior do país na hora de definir o número de cadeiras.

            As câmaras dos municípios de Jacareacanga e Placas acrescentaram, cada uma, duas cadeiras a mais que o limite, não obedecendo ao dispositivo constitucional que correlaciona o número máximo de cadeiras em cada câmara municipal ao tamanho da população do município, que, segundo a jurisprudência, deve ser o apurado pelo IBGE, no ano anterior à eleição.

            Além dessas 143 câmaras, há no Pará um município que vai eleger seus representantes pela primeira vez. É o município de Mojuí dos Campos, criado em 2009 e que, desde então, é administrado pelo município do qual foi desmembrado, Santarém.